Avaliação de cursos de formação inicial de policiais militares
um velho desafio para as novas academias integradas de segurança pública
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1449Palavras-chave:
Avaliação, Formação de policiais militares, Academias IntegradasResumo
Como avaliar um determinado curso de formação inicial de policiais militares, ou seja, saber se o mesmo tem atendido aos anseios da sociedade que, em última instância, é sua principal beneficiária? Quais os desafios dessa avaliação no atual modelo de academias integradas de segurança pública, criadas no Brasil a partir do final da década de 1990 e existentes em alguns estados da Federação? Este artigo se propõe a responder tais questões. Para isso, utiliza-se de pesquisa bibliográfica e documental, apontando possíveis soluções. Diante dos impasses gerados por questões jurídicas e políticas historicamente relacionadas ao problema, apresenta-se a autoavaliação, entre outras, como um método prático e válido para as instituições de ensino, especialmente as academias integradas.
Downloads
Referências
AFONSO, A. J. Questões, objetos e perspectivas em avaliação. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, v. 19, n. 2, p. 487-507, jul. 2014.
ALMEIDA, R. de O. Os impactos da nova formação na atuação do Ronda do Quarteirão sob a perspectiva do policiamento comunitário. In: MOTA BRASIL, G.; ALMEIDA, R. de O.; FREITAS, G. J. de (Orgs.). Dilemas da “nova” formação policial: experiências e práticas de policiamento. Campinas: Pontes Editores, 2015.
BASÍLIO, M. P. O desafio da formação do policial militar do Estado do Rio de Janeiro: Utopia ou Realidade Possível?. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2007.
BAYLEY, D. H. Padrões de policiamento: uma análise internacional comparativa. São Paulo: Edusp, 2006.
BOANAFINA, A. T. Autoavaliação de Curso: uma proposição metodológica para a educação profissional. Dissertação (Mestrado em Avaliação) – Fundação Cesgranrio, Rio de Janeiro, 2009.
BRASIL. Decreto-Lei Nº 667, de 2 de Julho de 1969. Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília/DF, 1969.
BRASIL. Decreto Nº 88.777, de 30 de setembro de 1983. Aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200). Brasília/DF, 1983.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília/DF, 1996.
BRASIL. Decreto Nº 2.315, de 4 de setembro de 1997. Altera dispositivos do Decreto no 1.796, de 24 de janeiro de 1996, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça. Brasília/DF, 1997.
BRASIL. Plano Nacional de Segurança Pública. Brasília/DF: MJ, 2000.
BRASIL. Projeto Segurança Pública para o Brasil. Brasília/DF: MJ, 2003.
BRASIL. Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília/DF, 2004.
BRASIL. Ministério da Justiça. Senasp. Matriz Curricular Nacional para ações formativas dos profissionais da área de segurança pública. Versão Modificada e Ampliada. Brasília: Senasp, 2008.
BRASIL. Ministério da Justiça. Senasp. Matriz Curricular Nacional para ações formativas dos profissionais da área de segurança pública. 3 ed. Brasília: Senasp, 2014.
BRASIL. Decreto Nº 10.379, de 28 de maio de 2020. Altera o Decreto Nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Brasília/DF, 2020.
CARDIA, N. O medo da polícia e as graves violações dos direitos humanos. Tempo Social, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 249-265, maio 1997.
CEARÁ. Lei Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010. Cria, no sistema de Segurança Pública Estadual, a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, extingue unidades de ensino e instrução do referido sistema e dá outras providências. Fortaleza/CE, 2010.
CEARÁ. Decreto Nº 30.188, de 14 de maio de 2010. Define, com base na Lei No 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, a data de desativação e extinção de unidades de ensino e instrução existentes no sistema estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, e dá outras providências. Fortaleza/CE, 2010.
CEARÁ. Lei Nº 17.478, de 17 de maio de 2021. Altera e acresce dispositivos às Leis Nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, e Nº 15.797, de 25 de maio de 2015. Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XIII, n. 115, Fortaleza/CE, 17 maio 2021.
DESLANDES, S. F. O projeto científico como exercício científico e artesanato intelectual. In: MINAYO, M. C. de S. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2016, p. 29-55.
FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Mapeamento de modelos de ensino policial e de segurança pública no Brasil. Sup. Geral: Renato Sérgio de Lima. São Paulo: FBSP; Senasp, jul. 2013.
FELTES, T. O policiamento comunitário na Alemanha: treinamento e instrução. In: Segurança cidadã e polícia na democracia. (Cadernos Adenauer IV, n. 3). Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2003.
FGV – FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Relatório ICJBrasil 2017 – 1º semestre/2017. São Paulo: FGV Direito, 2017.
FRANÇA, F. G. de. Entre o disciplinamento e a humanização policial militar: conflitos, “avanços” e desafios. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 6, n. 1, p. 83-102, 2018.
GADELHA, S. Biopolítica, governamentalidade e educação: introdução e conexões a partir de Michel Foucault. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
GENTILI, P. A. A. O discurso da qualidade como nova retórica conservadora no campo educacional. In: GENTILI, P. A. A.; SILVA, T. T. da. (Orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 10 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
JANUÁRIO, J. R.; SOUZA, L. R. L. de. Anotações sobre a modernização e instituição do Ensino Superior de Segurança Pública no Amazonas em perspectiva comparada. Manaus: Secretaria de Estado da Segurança Pública do Amazonas (SEGUP), 2018.
LIB NEO, J. C. Didática. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2013.
MICHAELIS. Dicionário brasileiro da língua portuguesa. 2020.
MINAYO, M. C. de S. Introdução. In: MINAYO, M. C. de S.; ASSIS, S. G. de; SOUZA, E. R. de (Orgs.). Avaliação por triangulação de métodos: abordagem de Programas Sociais. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005.
MUNIZ, J. A crise de identidade das polícias militares brasileiras: dilemas e paradoxos da formação educacional. Security and Defense Studies Review, v. 1, p. 177-198, 2001.
PARÁ. Instituto de Ensino de Segurança Pública. Norma regulamentadora da Comissão Permanente de Avaliação – CPA. Marituba/PA, 1 mar. 2018.
PONCIONI, P. Formação profissional de policiais no Brasil: discursos e práticas para a efetivação da segurança cidadã. In: NEVES, P. S. C. (Org.). Educação e cidadania: questões contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2009.
ROLIM, M. F.; HERMANN, D. Confiança nas polícias: percepção dos residentes e desafios para a gestão. Sociologias, Porto Alegre, ano 20, n. 48, p. 188-211, maio/ago. 2018.
SALES, R. dos S. F. Mapeamento das Instituições de Ensino de Segurança Pública no Brasil. Brasília/DF: Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2016.
SAPORI, L. F. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
SOBRINHO, J. D. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.
SPANIOL, M. I.; MORAES JR., M. C.; RODRIGUES, C. R. G. Como tem sido planejada a Segurança Pública no Brasil? Análise dos Planos e Programas Nacionais de Segurança implantados pós-Redemocratização. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 14, n. 2, p. 100-127, ago./set. 2020.
VERAS, J. B. R. A formação do policial militar no Ceará – evolução e dilemas. In: LIMA, M. S. L.; VASCONCELOS, C. L. de; GRANGEIRO, M. F. (Orgs.). O ensino policial: trajetórias e perspectivas. Fortaleza: EDUECE, 2006, p. 27-40.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Brasileira de Segurança Pública
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.
