Non-lethal use of force in police action:

training, technology and government intervention

Authors

  • Wilquerson Felizardo Sandes

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2007.v1.n2.14

Keywords:

Police, Legal use of force, Non-lethal force.

Abstract

This article aims to create a space for debate and reflection on the system of control of police practices arising from the use of force and firearms. The central idea focuses on the reduction of lethality in the use of force, through political and socio-educational actions, combined with innovative techno-scientific initiatives. A multidisciplinary dialogue is sought on the theme with other fields of scientific knowledge that advance in the production of intelligence, research and technology. To this end, the study presents: a contextualization of the construction of the monopoly of force and the police function; an approach on the democratic exercise, police power and use of force; socio-educational efforts related to the theme; initiatives related to the so-called non-lethal technologies; and a proposal for the creation of a national policy on the use of force and firearms in police action, contemplating technological, institutional, socio-educational and legal measures.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Wilquerson Felizardo Sandes

Wilquerson Felizardo Sandes é tenente-coronel da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso, mestre em Educação.

References

ALEXANDER, John B. Armas não letais – alternativas para os conflitos do século XXI.Traduzido por Jose Magalhães de Souza. Rio de Janeiro: Editora Welser-Itage, 2003.

ALEXANDER, John B. Vencendo a guerra – armas avançadas, estratégias e conceitos para o mundo pós onze de setembro.Traduzido por Joubert de Oliveira Brizida. Rio de Janeiro: Editora Welser Itage, 2005.

ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado: nota sobre os aparelhos ideológicos de Estado. Traduzido por Walter José Evangelista e Maria Laura Viveiros de Castro. 2ª edição. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985.

ARENDT, Hannah. Sobre a violência/ Hannah Arendt. Traduzido por André Duarte. Rio de Janeiro: Relume Dumara, 1994.

BRASIL. Ministério da Justiça. Bases curriculares para formação dos profissionais de segurança do cidadão. Brasília: Senasp, 2000.

BRASIL. Perfil das organizações de segurança pública no Brasil. Brasília: Senasp, 2006.

BRASIL. Uso legal da força (apostila eletrônica). Brasília: Seat, 2006.

CIDADANIA, ESTUDO, PESQUISA, INFORMAÇÃO E AÇÃO. Instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos. Rio de Janeiro, Cepia, 2001.

CONSTITUIÇÃO DA REPúBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. São Paulo: Atlas, 1988.

COSTA, A.E.M.C.; SANDES, W.F.S. Em busca do policiamento arte: um relato de experiência em gestão estratégica por resultados do IV Comando Regional Sul da Polícia Militar de Mato Grosso. Revista Homens do Mato, vol. 2, n.º 1, p. 8-21, 2006.

DE FREITAS, Manoel Mendes. Poder de polícia. Revista O Alferes, ano 5, n.º 14, p. 77-89, 1987.

ELIAS, Norbert; SCOTSON, J. L.. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Formação do Estado e civilização. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, v. 2, 1994.

ELIAS, Norbert. Formação do Estado e civilização. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, v. 2, 1994.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1991.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 2º Edição. São Paulo: Perspectiva, 2005.

GUIMARAES, Luiz Antonio Brenner. A polícia e a proteção à cidadania. In: MARIANO, B. D.; FREITAS, I (Orgs.). Polícia desafio da democracia brasileira. Porto Alegre: Corag, 2002, p: 121-127.

KAHN, Tulio. Cidades blindadas – ensaios de criminologia. São Paulo: Brasiliano & Associados, Sicurezza, 2002.

LAZZARINI, Alvaro. Poder de polícia e direitos humanos. Revista Força Policial, n.º 30, 2001.

LE CLERE, Marcel. História breve da polícia. Lisboa: Ed. Lisboa, 1965.

LEAO, Décio Jose Aguiar. Quando atirar. O conceito americano do uso da força letal. Revista Unidade, n.º 45, 2001.

MORGADO, Maria Aparecida. A lei contra a Justiça – um mal estar na cultura brasileira. Brasília: Plano Editora, 2001.

ROVER, C. Manual do instrutor. Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para forças policiais e de segurança. Genebra, Comitê Internacional da Cruz Vermelha, 1998.

SANDES, Wilquerson Felizardo. O uso da força na formação de jovens tenentes: um desafio para a atuação democrática da Polícia Militar de Mato Grosso. Dissertação de Mestrado em Educação, Universidade Federal de Mato Grosso, 2007.

Published

2012-09-20

How to Cite

SANDES, Wilquerson Felizardo. Non-lethal use of force in police action:: training, technology and government intervention. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 24–38, 2012. DOI: 10.31060/rbsp.2007.v1.n2.14. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/14. Acesso em: 18 may. 2024.