Effects of incarceration on drug trafficking in the state of Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2024.v18.n2.1913Keywords:
Incarceration, Drug trafficking, Dynamic panelAbstract
This study aimed to analyze the relationship between incarceration and drug trafficking, considering the state of Minas Gerais, one of the most important in the country, in the period 2013-2017, through the estimation of an econometric model with dynamic unbalanced panel data. The results pointed out that incarceration acts as a promoter of drug trafficking crime, since the aftereffetcs, as well as the social disruption effects that imprisonment generates, outweigh the deterrence and incapacitation effects. In this sense, the overcrowding of prisons and the precarious conditions verified in the Brazilian prison system stand out as catalysts of the aftereffects.
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References
ALMEIDA, Eduardo Simões de; HADDAD, Eduardo Amaral; HEWINGS, Geoffrey. The spatial pattern of crime in Minas Gerais: an exploratory analysis. Economia Aplicada, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 39-55, 2005.
APEL, Robert. Sanctions, Perceptions, and Crime: Implications for Criminal Deterrence. Journal of Quantitative Criminology, v. 29, n. 1, p. 67-101, 2013. DOI: https://doi.org/10.1007/s10940-012-9170-1
ARAÚJO, Adriano Firmino de; RAMOS, Francisco. Estimação da perda de bem-estar causada pela criminalidade: o caso da cidade de João Pessoa-PB. EconomiA, Brasília, v. 10, n. 3, p. 577-607, 2009.
ARAÚJO, Taiana Fortunato; FIGUEIRÊDO, Lízia de; SALVATO, Márcio Antônio. As inter-relações entre pobreza, desigualdade e crescimento nas mesorregiões mineiras: 1970-2000. Pesquisa e planejamento econômico, v. 39, n. 1, 2009.
ARAÚJO JR., Ari Francisco de; PEREIRA, Daniel Montresor Pimenta Belo; SHIKIDA, Cláudio; SHIKIDA, Pery. O efeito do encarceramento sobre as taxas de homicídio no Brasil. RIDB: Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 3, n. 9, p. 6359-6388, 2014.
ARELLANO, Manuel; BOND, Stephen. Some tests of specification for panel data: Monte Carlo evidence and an application to employment equations. Review of Economic Studies, v. 58, n. 2, p. 277-297, 1991. DOI: https://doi.org/10.2307/2297968
BASTOS, Francisco Inácio Pinkusfeld Monteiro; VASCONCELLOS, Mauricio Teixeira Leite de; BONI, Raquel Brandini De; REIS, Neilane Bertoni dos; COUTINHO, Carolina Fausto de Souza. III Levantamento nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2017.
BECKER, Gary Stanley. Crime and punishment: an economic approach. Journal of Political Economy, v. 76, n. 2, p. 169-217, 1968. DOI: https://doi.org/10.1086/259394
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional.
BRASIL. Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal.
BRASIL. Lei Nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Brasilia, DF: Presidência da República, 2006.
BUENO, Samira et al. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022.
CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da Violência 2021. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021.
CERQUEIRA, Daniel Ricardo de Castro; MELLO, João Manoel Pinho de. Menos armas, menos crime. Texto para Discussão 1721. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, 2012.
CLEAR, Todd. Backfire: when incarceration increases crime. Journal of Oklahoma Criminal Justice Research Consortium, v. 3, p. 7-18, 1996.
COHEN, Jacqueline. Incapacitation as a strategy for crime control: possibilities and pitfalls. Crime and Justice, v. 5, p. 1-84, 1983. DOI: https://doi.org/10.1086/449093
COSTA, Bruno Lazzarotti Diniz; SOUZA, Nícia Raies Moreira de; BRANDÃO, Lucas Augusto de Lima. Ascensão e queda do bem-estar em Minas Gerais: A Trajetória da renda dos mineiros entre 2012 e 2019, segundo a PNAD Contínua. Nota Técnica Nº 1. Belo Horizonte: Observatório das Desigualdades.
DAWKINS, Marvin; WILLIAMS, Mary; GUILBAULT, Michael. Participation in school sports: risk or protective factor for drug use among black and white students?. The Journal of Negro Education, v. 75, n. 1, p. 25-33, 2006.
EVANS, William; OWENS, Emily. COPS and Crime. Journal of Public Economics, v. 91, n. 1-2, p. 181-201, 2007. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jpubeco.2006.05.014
FAIR, Helen; WALMSLEY. World Prison Population List. Londres: Institute for Crime & Justice Policy Research.
FAJNZYLBER, Pablo; ARAUJO JR., Ari Francisco. Violência e criminalidade. In: Lisboa, Marcos de Barros; Menezes-Filho, Naércio Aquino (Orgs.). Microeconomia e Sociedade no Brasil. Rio de Janeiro: Contracapa, 2001, p. 333-394.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Indice Mineiro de Responsabilidade Social. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2021.
G1 MINAS. Número de presos diminui 10% em MG, mas estado ainda registra superlotação em presídios. G1 MINAS, Belo Horizonte, 2021.
GELB, Adam et al. More imprisonment does not reduce state drug problems. The Pew Charitable Trusts, 8 mar. 2018.
GOLDSTEIN, Paul. The Drugs/Violence nexus: a tripartite conceptual framework. Journal of Drug Issues, v. 15, n. 4, 1985. DOI: https://doi.org/10.1177/002204268501500406
KELLY, Morgan. Inequality and crime. The Review of Economics and Statistics, v. 82, n. 4, p. 530-539, 2000. DOI: https://doi.org/10.1162/003465300559028
KUME, Leandro. Uma estimativa dos determinantes da taxa de criminalidade brasileira: uma aplicação em painel dinâmico. Anais do XXIII Encontro Nacional de Economia – ANPEC, João Pessoa/PB, 2004.
KUZIEMKO, Ilyana; LEVITT, Steven. An empirical analysis of imprisoning drug offenders. Journal of Public Economics, v. 88, p. 2043-2066, 2004. DOI: https://doi.org/10.1016/S0047-2727(03)00020-3
LEVITT, Steven. The effect of prison population size on crime rates: evidence from prison overcrowding litigation. The Quarterly Journal of Economics, v. 111, n. 2, p. 319-351, 1996. DOI: https://doi.org/10.2307/2946681
LIEDKA, Raymond; PIEHL, Anne Morrison; USEEM, Bert. The crime control effect of incarceration: does scale matter?. Criminology and Public Policy, v. 5, n. 2, p.245-276, 2006. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1745-9133.2006.00376.x
LOEFFLER, Charles. Does imprisonment alter the life course? Evidence on crime and employment from a natural experiment. Criminology, v. 51, n. 1, p. 137-166, 2013. DOI: https://doi.org/10.1111/1745-9125.12000
LOURENÇO, Luiz Claudio. Prisão e dinâmicas de criminalidade: notas e possíveis efeitos das estratégias de Segurança Pública na Bahia (2005-2012). O Público e o Privado, Fortaleza, v. 13, n. 26, p. 53-67, 2015.
MACHADO, Maíra Rocha; AMARAL, Mariana Celano de Souza; BARROS, Matheus de; MELO, Ana Clara Klink de. Prender a qualquer custo: o tráfico de drogas e a pena de prisão na fundamentação judicial brasileira. Journal of Illicit Economies and Development, v. 1, n. 2, p. 226-237, 2019. DOI: https://doi.org/10.31389/jied.37
MARQUES JR., Karlo. A renda, desigualdade e criminalidade no Brasil: uma análise empírica. Revista Econômica do Nordeste, v. 45, n. 1, p. 34-46, 2014. DOI: https://doi.org/10.61673/ren.2014.62
MASIERO, Ilaria. Three essays on the economics of crime. 2017. 121 f. Tese (Doutorado em Economia) – Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2017.
MENDONÇA, Mário Jorge Cardoso de. Criminalidade e violência no Brasil: uma abordagem teórica e empírica. Revista Brasileira de Economia de Empresas, Brasília, v. 2, n. 1, p. 33-49, 2002.
MUELLER-SMITH, Michael. The criminal and labor market impacts of incarceration. Work. Pap., University of Michigan, 18 ago. 2015.
MURARO, Mariel. Sistema prisional brasileiro e direitos humanos. Canal Ciências Criminais, Artigos, Direitos Humanos, 9 dez. 2016.
NAGIN, Daniel; CULLEN, Francis; JONSON, Cheryl Lero. Imprisonment and reoffending. Crime and Justice, v. 38, p. 115-200, 2009. DOI: https://doi.org/10.1086/599202
NAGIN, Daniel; SNODGRASS, Matthew. The effect of incarceration on re-offending: Evidence from a natural experiment in Pennsylvania. Journal of Quantitative Criminology, v. 29, n. 4, p. 601-642, 2013. DOI: https://doi.org/10.1007/s10940-012-9191-9
NELSON, Melissa; GORDON-LARSEN, Penny. Physical activity and sedentary behavior patterns are associated with selected adolescent health risk behaviors. Pediatrics, v. 117, n. 4, p. 1281-1290, 2006. DOI: https://doi.org/10.1542/peds.2005-1692
OLIVEIRA, Cristiano. Criminalidade e o tamanho das cidades brasileiras: um enfoque da economia do crime. Anais do XXXIII Encontro Nacional de Economia – ANPEC, Natal/RN, 2005.
ORNELL, Felipe et al. High rates of incarceration due to drug trafficking in the last decade in southern Brazil. Trends in Psychiatry Psychother, Porto Alegre, v. 42, n. 2, p. 153-160, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/2237-6089-2019-0061
PIQUERO, Alex; BLUMSTEIN, Alfred. Does incapacitation reduce crime?. Journal of Quantitative Criminology, v. 23, p. 267-285, 2007. DOI: https://doi.org/10.1007/s10940-007-9030-6
RESENDE, João Paulo de; ANDRADE, Mônica Viegas. Crime social, castigo social: desigualdade de renda e taxas de criminalidade nos grandes municípios brasileiros. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 41, n. 1, p. 173-195, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-41612011000100007
REUTER, Peter; MACCOUN, Robert; MURPHY, Patrick; ABRAHAMSE, Allan; SIMON, Barbara. Money from crime: a study of the economics of drug dealing in Washington, DC. Santa Monica/CA: Rand Corporation, 1990.
OODMAN, David. The impacts of incarceration on crime. San Francisco/CA: Open Philanthropy Project, 2017.
ROSS, Caroline. Exploring the ways arts and culture intersect with public safety: identifying current practice and opportunities for further inquiry. [s.l.]: Urban Institute/ ArtPlace America, abr. 2016.
SANTOS, Marcelo Justus dos; KASSOUF, Ana Lúcia. Uma investigação econômica da influência do mercado de drogas ilícitas sobre a criminalidade brasileira. Revista EconomiA, Brasília, v. 8, n. 2, p. 187-210, 2007.
SANTOS, Marcelo Justus dos; KASSOUF, Ana Lúcia. Estudos econômicos das causas da criminalidade no Brasil: evidências e controvérsias. Revista EconomiA, Brasília, v. 9, n. 2, p. 343-272, 2008.
SILVA, William Trigilio da. Tráfico de drogas e o princípio da intervenção mínima: aspectos sociais e direitos humanos. 2017, 82 f. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2017.
SONAGLIO, Cláudia Maria et al. Evidências de desindustrialização no Brasil: uma análise com dados em painel. Economia Aplicada, v. 14, p. 347-372, 2010.
STEMEN, Don. The prison paradox: more incarceration will not make us safer. Vera Institute of Justice, New York, jul. 2017.
TAYLOR, Peter; DAVIES, Larissa; WELLS, Peter; GILBERTSON, Jan; TAYLEUR, William. A review of the Social Impacts of Culture and Sport. Case: The Culture and Sport Programme, Department for Culture Media and Sport, mar. 2015.
THEODORO, Maria Isabel Accoroni. Um estudo da relação entre polarização de renda e criminalidade para o Brasil. 77 p. Dissertação (Mestrado em Economia) -, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2011.
VISHER, Christy. Incapacitation and crime control: Does a “Lock 'em up” strategy reduce crime?. Justice Quarterly, v. 4, n. 4, p. 513-543, 1987. DOI: https://doi.org/10.1080/07418828700089511
WRIGHT, Valerie. Pushers: the effect of incarceration on earnings from drug trafficking. Justice Policy Journal, v. 12, n. 2, 2015.
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