Indicators for monitoring and evaluating municipal public security policies:
a reflection from a case study
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2008.v2.n1.24Keywords:
Public Safety, Municipal public security plans, Monitoring and evaluation, Public policies.Abstract
This article presents a reflection and an instrumental contribution to the problem of monitoring and evaluation of municipal public policies. Based on a case study of the implementation of a municipal plan for public security, it seeks to demonstrate how this experience can allow the construction of a conceptual framework that enables the formulation of monitoring and evaluation indicators for public policies to reduce crime and violence and improve the quality of life in the public space. The idea is to problematize and build, based on the schedule of goals, objectives and implementation strategies, monitoring and evaluation indicators for each of the interventions carried out. In this way, we hope to verify the feasibility of generalizing these indicators to other Brazilian municipalities that are in the process of implementing municipal public security plans.
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References
ABRAMOVAY, Miriam. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas. Brasília: Unesco, BID, 2002.
AKERMAN, Marco; BOUSQUAT, Aylene. Mapas de risco de violência.São Paulo em Perspectiva, vol. 13, n .4, p.112-120, out./dez. 1999.
ARRETCHE, Marta. Social policies in Brazil: decentralization in a Federal State. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n. 40, 1999.
ARRETCHE, Marta. Dossiê agenda de pesquisas em políticas públicas.Rev. Bras. Ci. Soc., vol.18, n.51, p.7-10, fev. 2003.
ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo. The municipalization of health care policies in Brazil: regional differences, the voting power and government strategies. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, 2002.
BELUZZO, Lilia; LIMA, Renato Sérgio. Planejamento, diagnósticos setoriais, indicadores socioeconômicos e culturais na gestão, monitoramento, avaliação e controle das políticas públicas. Fundação João Mangabeira: Escola de Formação Política Miguel Arraes, s/d. Mimeografado.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.
BRASIL. Ministério da Justiça. Plano Nacional de Segurança Pública. Brasília: Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2003.
BRAVO, M. I. S.; PEREIRA, P.A.P. (Orgs.). Política social e democracia. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro: UERJ, 2001.
CANO, Ignacio. Introdução à avaliação de programas sociais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.
FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, jun. 2000.
HOFLING, Eloisa de Mattos. Notas para discussão quanto à implementação de programas de governo: em foco o Programa Nacional do Livro Didático. Educ. Soc., vol.21, n.70, p.159-170, abr. 2000.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais 2003. Estudo, pesquisa e informação demográfica e sócio-econômica, Rio de Janeiro, n.12. 2004.
JANNUZZI, Paulo de Martino; ARRUDA, Marcela Rocha. Sistema de Indicadores para acompanhamento da agenda de Direitos Humanos no Brasil: apontamentos metodológicos. Bahia Análise e Dados, Salvador, vol. 14, n. p. 243-247, jun. 2004.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 1, p. 51-72, jan./fev. 2002.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fonte de dados e aplicações. Campinas: Alínea, 2001.
LIMA, Roberto Kant de; MISSE, Michel; MIRANDA, Ana Paula M. Violência, criminalidade, segurança pública e justiça criminal no Brasil: uma bibliografia. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais – BIB, Rio de Janeiro, n.50, p.45-123, 2º semestre de 2000.
MAYER, Robert; GREENWOOD, Enerst. The design of social policy research. Englewwod, N. J., 1980.
MELLO, Kátia Sento-Sé. Igualdade e hierarquia no espaço público: o processo de constituição da Guarda Municipal de Niterói enquanto ator social. Comum, Rio de Janeiro, v.11, n. 26, p. 169-197, jan./jun. 2006.
MELO, Marcus André. A política da ação regulatória: responsabilização, credibilidade e delegação. Rev. Bras. Ci. Soc., vol.16, n. 46, p.56-68, junho 2001.
MESQUITA NETO, Paulo. Fazendo e medindo progresso em segurança pública. Praia vermelha, 14/15, primeiro e segundo semestres de 2006.
NUNES, André; SANTOS, James Richard Silva; BARATA, Rita Barradas; VIANNA, Solon Magalhäes (Coords.). Medindo as desigualdades em saúde no Brasil: uma proposta de monitoramento. Brasília, Organizaçäo Pan-Americana da Saúde; 2001.
RICARDO, Carolina de Mattos; CARUSO, Haydee G. C. Segurança pública: um desafio para os municípios brasileiros. Revista Brasileira de Segurança Pública, edição 01, abril 2007.
ROLIM, Marcos. Caminhos para a inovação em segurança pública no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, edição 01, abril 2007.
SARACENI, Valéria; VELLOZO, Vitória Régia Osório; LEAL, Maria do Carmo et al. Congenital syphilis campaigns evaluation in the city of Rio de Janeiro based on a theoretical logical model. Rev. Bras. Saude Mater. Infant, 2008.
SCHRAIBER, Lilia. et al. Violence experienced: the nameless pain. Interface – Comunic, Saúde, Educ, v.7, n.12, p.41-54, 2003.
SECRETARIA NACIONAL DE SAÚDE. Orientações sobre o sistema de monitoramento da política de incentivo no âmbito do programa nacional de DST/HIV/AIDS. Brasília, Ministério da Saúde, janeiro de 2006.
SILVA FILHO, Cel. José Vicente. Reflexões para uma Política Nacional de Segurança Pública. In: VELLOSO, João Paulo do Reis, ALBUQUERQUE, Roberto Cavalcanti (Co-ords.). Pobreza, cidadania e segurança. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 2000.
SOARES, Luis Eduardo. Meu casaco de general. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SOARES, Luis Eduardo. Novas políticas de segurança pública. Estudos Avançados, São Paulo, v.17, n.47, p.75-96, jan./abr. 2003.
SOARES, Luis Eduardo. Segurança pública: presente e futuro.Estudos Avançados, vol.20, n.56, p.91-106, jan./abr. 2006.
SOUZA, Celina. “Estado do campo” da pesquisa em políticas públicas no Brasil.Rev. Bras. Ci. Soc., vol.18, n.51, p.15-20, fev. 2003.
STINCHCOMBE, Arthur L. Constructing social theories. New York: Harcourt, Brace and World, INC., 1968.
UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura. Mapa da Violência IV: os jovens no Brasil. Brasília, 2004.
VERA INSTITUTE OF JUSTICE. Measuring progress toward safety and justice: a global guide to the design of performance indicators across the justice sector. New York, Vera Institute of Justice, November 2003.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência IV: os jovens do Brasil. Brasília: Unesco, 2004.
ZALUAR, Alba. Violência e crime. In: MICELI, S. (Org.). O que ler na ciência social brasileira (1970-1995). São Paulo: Ed. Sumaré , Anpocs, vol. 1, 1999.
ZOUAIN, Deborah Moraes; ZAMITH, Jose Luis Cardoso. Políticas públicas para a gestão da segurança. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, XI. Ciudad de Guatemala, 7-10 nov. 2006.
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