Estudo dos discursos e dos moldes de cooperação técnico-militar e técnico-policial entre Portugal, Brasil e Angola

Autores

  • Mónica de Melo Freitas Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
  • Ivone Freire Costa Universidade Federal da Bahia (UFBA)

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2019.v13.n2.929

Palavras-chave:

Discursos, Moldes de cooperação, Setor militar, Setor policial

Resumo

O presente artigo é resultado de uma pesquisa mais ampla, de natureza qualitativa, sobre a cooperação técnico-militar e técnico-policial entre Portugal, Brasil e Angola. O objetivo é analisar a situação atual da cooperação com base em fonte bibliográfica e documental. Em particular, pretende-se descrever e examinar os discursos formulados em torno da cooperação por atores ligados aos segmentos diplomático, ao planejamento estratégico e técnico-operacional. Em seguida, ressaltam-se os pontos fortes, os pontos fracos, as oportunidades e as ameaças apresentadas pela referida cooperação. Os resultados mostram que apesar das divergências verificadas nos discursos, os atores salientam que a cooperação existente pode ser reforçada sobretudo nas áreas da formação policial e em economia da defesa. Além disso, apontam como ponto forte da cooperação a partilha de uma língua comum; como ponto fraco as assimetrias políticas, financeiras e científicas dos países envolvidos; como oportunidade, a participação conjunta em operações humanitárias sob a égide das Nações Unidas e, por fim, como ameaça, a subvalorização dos objetivos coletivos em favor dos objetivos individuais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mónica de Melo Freitas, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Doutora em Sociologia Econômica e Pós- Doutorada em Avaliação e Gestão de Serviços de Saúde. É Investigadora Integrada no Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa desde 2010 e investigadora convidada na Universidade de Stanford (EUA) em 2013. Publicou vários artigos sobre o tema da cooperação na saúde e na segurança pública.

Ivone Freire Costa, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Doutora em Sociologia Económica e das Organizações pela Universidade Técnica de Lisboa e Professora Associada IV da Universidade Federal da Bahia. É actualmente, a Coordenadora do Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública- PROGESP vinculado à Rede de Altos Estudos em Segurança Pública – RENAESP.

Referências

ANDREI, Daniela; RATIU, Lucia; OTOIU, Catalina; CHIRICA, Sofia. Professional Performance within a Romanian Police Force in the Context of Change.Procedia – social and Behavioral sciences, n. 33, p. 657-661, 2012.

ANGOLA. Assembleia Nacional. Lei nº 2/93. diário da república, I, n. 12, 26 mar. 1993.

BOLTANSKI, Luc; CHIAPELLO, Eve. O novo Espírito do capitalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

BOLTANSKI, Luc; THÉVENOT, Laurent. de la Justification. les économies de la grandeur.France: Gallimard, 1991.

BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Política Nacional de defesa. Brasília, DF: Ministério de Estado da Defesa, 2012.

COSTA, Ivone F. Polícia e sociedade no Brasil: O Caso de Salvador. Dissertação (Doutorado em Sociologia Econômica e das Organizações) – Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, Lisboa, 2003.

CPLP. relatório em acta de reunião. secretariado executivo da Comunidade dos países de língua portuguesa. Lisboa: CPLP, maio 2011.

DGAI. Direcção Geral da Administração Interna.relatório em ata de reunião.. Lisboa, nov. 2011.

DGPN. Direcção Geral de Política Nacional.relatório em Ata de reunião. Lisboa, maio 2011.

DNT. Direcção Nacional de Trânsito da Angola. relatório em Ata de reunião. Lisboa, nov. 2011.

EMBAIXADA DE ANGOLA. Gabinete da Embaixada da Angola. relatório em Ata de reunião. Lisboa, abr. 2011.

EMBAIXADA DO BRASIL. Embaixada do Brasil junto à CPLP. relatório em Ata de reunião. Lisboa, nov. 2011a.

EMBAIXADA DO BRASIL. Gabinete da Embaixada do Brasil. relatório em Ata de reunião. Lisboa, março 2011b.

EWALT, Jo A.G. Theories of governance and new public Management: Links to Understanding Welfare Policy Implementation.Newark: Eastern KentuckyUniversity, 2001.

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Oeiras: Celta, 2005.

GRAVELLE, James; ROGERS, Colin. Policing Public Protests and Corporate Social Responsibility. international Journal of law, Crime and Justice, v. 39, p. 111- 120, 2011.

GRI/DGPN. Gabinete de Relações Internacionais da Direcção Geral de Política Nacional.relatório em Ata de reunião.Lisboa, jun. 2011.

ISCPSI. Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. relatório em acta de reunião.Lisboa, nov. 2011.

LATOUR, Bruno. reagregando o social: Uma Introdução à Teoria do Ator-Rede.Trad. Gilson César Cardoso de Sousa. Salvador/Bauru: EDUFBA/EDUSC, 2012.

MASON, David; HILLENBRAND, Carola; MONEY, Kevin Money. Are informed citizens more Trusting? Transparency of performance data and trust towards a British Police Force. J Bus Ethics, n. 122, p. 321-341, 2014. DOI: https://doi.org/10.1007/s10551-013-1702-6.

MOREIRA, Adriano. Comunidade dos países de língua portuguesa. Lisboa: Almedina, 2001.PJ. Polícia Judiciária. relatório em ata de reunião. Lisboa, nov. 2011.

PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Divisão dos Assuntos da CPLP do Ministério dos Negócios Estrangeiros. relatório em ata de reunião. Lisboa, nov. 2011.

PORTUGAL. Constituição da república portuguesa. VII Revisão Constitucional. Lisboa, 2005.

PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Declaração Universal dos Direitos do Homem. diário da república, I Série A, n.º 57/78, 9 mar. 1978.

PORTUGAL. política de defesa nacional de portugal.

PORTUGAL. programa do XX governo Constitucional 2015- 2019.

QUIVY, Raymond; CAMPENHOUDT, Luc Van. Manual de investigação em Ciências sociais. 2 . Ed. Lisboa: Gradiva, 1998. (Col. Trajectos, 17).

RITSERT, Rolf; PEKAR, Mirjam; RICKARDS, Robert C. Impacts of Public Management Reforms: Findings from German Police Forces. international Journal of Business and public administration, v. 9, n. 1, 2012.

SPAD. Secretariado Permanente para os Assuntos da Defesa. relatório em ata de reunião. Lisboa, jun. 2011.

TERPSTRA, Jan. Two theories on the police – The Relevance of Max Weber and Emile Durkheim to the Study of the Police. international Journal of law, Crime and Justice, n. 39, p. 1-11, 2011.

TRIGILIA, Carlo. economic sociology. state, Market, and society in Modern Capitalism. United Kingdown: Blackwell Publishers, 2002.

VALENTE, Manuel M.G. Modelos Constitucionais de Polícia e Cooperação na Segurança Interna. Politeia, anos X-XI-XII, p. 7-18, 2015.

WERNER, Guilherme Cunha. Diplomacia Policial. politeia, anos X-XI-XII, p. 177-196, 2015.

Downloads

Publicado

20-12-2019

Como Citar

FREITAS, Mónica de Melo; COSTA, Ivone Freire. Estudo dos discursos e dos moldes de cooperação técnico-militar e técnico-policial entre Portugal, Brasil e Angola. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 68–85, 2019. DOI: 10.31060/rbsp.2019.v13.n2.929. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/929. Acesso em: 28 mar. 2024.