The art of ridding

ethnographic notes on public defense in the criminal justice system

Authors

  • Rafael Godoi Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2019.v13.n1.975

Keywords:

Criminal court, Defense Office, Criminal justice system, Ethnography, Chronotope

Abstract

In this exploratory ethnographic research, I describe and analyze a set of practices that pervade the Audiências de Instrução e Julgamento (AIJ) that occur in a criminal court of the city of São Paulo, highlighting and reflecting on some of its spatial and temporal dimensions and, mainly, on some strategies and practices mobilized by the public defender in his daily work. From this exercise it is possible to see otherwise the criminal justice system and the public defense office.

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Author Biography

Rafael Godoi, Universidade de São Paulo

Mestre e doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da USP. Foi bolsista de pós-doutorado Fapesp nos quadros do Projeto Temático “A gestão do conflito na produção da cidade contemporânea: a experiência paulista”. Pós-doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) da UFRJ, bolsista Capes e pesquisador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU). Autor de Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos (Boitempo, 2017).

References

ALMEIDA, Frederico. A advocacia e o acesso à justiça no Estado de São Paulo (1980-2005). 133 p. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

BRÖCKLING, Ulrich; KRASSMANN, Susanne; LEMKE, Thomas. Governmentality: current issues and future challenges. New York: Routledge, 2011.

CAMPOS, Marcelo; SILVESTRE, Giane. Entre a defesa e o encarceramento: notas sobre a Defensoria Pública Paulista. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 16., 2013, Salvador. Anais... Salvador, 2013.

CARDOSO, Luciana. Uma fenda na justiça: as inovações democráticas construídas na Defensoria Pública. São Paulo: Hucitec, 2010.

COLLIER, Stephen. Topologias do poder: a análise de Foucault sobre governo político para além da ‘governamentalidade’. Revista Brasileira de Ciência Política, v. 5, p. 245-284, 2011.

DAS, Veena. Life and Words: violence and the descent into the ordinary. Berkeley: University of California Press, 2007.

DEAN, Mitchell. Governmentality: power and rule in modern society. London: SAGE, 1999.

DELEUZE, Gilles; GUATARRI, Félix. 7.000 a.C. – Aparelho de Captura. In: DELEUZE, Gilles; GUATARRI, Félix. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. v. 5. São Paulo: 34, 1997.

DERRIDA, Jacques. Força de lei: o fundamento místico da autoridade. São Paulo: Martins Fontes, 2010.DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

EWALD, François. Norms, Discipline, and the Law. Representations, v. 30, p. 138-161, 1990.

FERGUSON, James. The Anti-Politics Machine: ‘development’, depoliticization and bureaucratic power in Lesotho. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1994.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1999.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU, 2002.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população: Curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: Curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

FOUCAULT, Michel. A Sociedade Punitiva: Curso no Collège de France (1972-1973). São Paulo: Martins Fontes, 2015.

GODOI, Rafael. O controle da pena: presos, defensores e processos nos circuitos do sistema de justiça. Dilemas, v. 10, n. 3, p. 389-411, 2017.

GUPTA, Akhil. Red tape: bureaucracy, structural violence and poverty in India. London: Duke University Press, 2012.

HUNT, Alan. Foucault’s Expulsion of Law: Toward a Retrieval. Law & Social Inquiry, v. 17, n. 1, p. 1-38, 1992.

INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA. Monitoramento das audiências de custódia em São Paulo. São Paulo: Open Society, 2016.

IPEA. Mapa da Defensoria Pública no Brasil. Brasília, DF: IPEA/ANADEP, 2013.

KANT DE LIMA, Roberto. Ensaios de Antropologia e de Direito: acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2009.

MACHADO, Maira. (Org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017.

NUNES, Walter. Reforma do Código de Processo Penal: Leis n. 11.689, n. 11.690 e n. 11.719, de 2008. Revista CEJ, v. 44, p. 20-24, 2009.

REITER, Bernd. Theory and Methodology of Exploratory Social Science Research. International Journal os Science and Research Methodology, v. 5, n. 4, p. 129-150, 2017.

RIBEIRO, Ludmila (Coord.). Pensando o direito – os novos procedimentos penais. Série Pensando o Direito, v. 23. Brasília: Ministério da Justiça, 2010.

RIBEIRO, Ludmila; MACHADO, Igor; SILVA, Klarissa. A reforma processual penal de 2008 e a efetivação dos direitos humanos do acusado. Revista Direito GV, v. 8, n. 2, p. 677-702, 2012.

ROSE, Nikolas; VALEVERDE, Mariana. Governed by law? Social and Legal Studies, v. 7, n. 4, p. 541-551, 1998.

SAPORI, Luís Flávio. A administração da justiça criminal numa área metropolitana. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 29, p. 143-156, 1995.

SAPORI, Luís Flávio. A defesa pública e a defesa constituída na justiça criminal brasileira. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 20., 1996, Caxambu. Anais... Caxambu, 1996.

SCHRITZMEYER, Ana Lúcia. Jogo, ritual e teatro: um estudo antropológico do Tribunal de Júri. São Paulo: Terceiro Nome, 2012.

STEBBINS, Robert. Exploratory Research in the Social Sciences. Thousand Oaks: SAGE, 2001.

TUCCI, Rogério. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

VALVERDE, Mariana. Chronotopes of law: jurisdiction, scale and governance. New York: Routledge, 2015.

Published

2019-09-20

How to Cite

GODOI, Rafael. The art of ridding: ethnographic notes on public defense in the criminal justice system. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 140–156, 2019. DOI: 10.31060/rbsp.2019.v13.n1.975. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/975. Acesso em: 22 jul. 2024.