Políticas públicas inteligentes

uso de sistemas de informação para auxílio no gerenciamento de apenados na prestação de serviços à comunidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2024.v18.n1.1749

Palavras-chave:

Políticas públicas, Apenados, Sistemas de informação, Prestação de serviços à comunidade

Resumo

Este artigo apresenta a demanda para o desenvolvimento de uma solução informatizada, composta por um sistema web e uma aplicação para dispositivos móveis, para uso pela Justiça Federal, com foco na gestão dos apenados em regime de prestação de serviços à comunidade. O principal objetivo é apresentar formas de utilização dos sistemas propostos para auxílio no complexo processo de gestão e monitoramento da prestação de serviços à comunidade, que envolve, além dos apenados, a Justiça Federal e as instituições parceiras. O levantamento das demandas e necessidades foi realizado por meio de reuniões (presenciais e virtuais) e revisão de literatura, com o uso de artigos e livros. Por fim, são apresentadas as principais características do ambiente e as vantagens no uso da solução proposta, assim como possibilidades para a utilização dos dados gerados e como estes poderão prover subsídios para o apoio à tomada de decisões dos gestores públicos e, consequentemente, na proposição no acompanhamento de políticas públicas direcionadas à segurança pública. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Christian Carlos Souza Mendes, Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR

Possui mestrado em Engenharia Elétrica e Informática Industrial, Doutorando em Planejamento e Governança Pública pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. Atualmente é professor da UTFPR sendo coordenador do Laboratório de Projetos de Tecnologia da Informação - LAPTI. Tem experiência nas áreas de Segurança da informação, Machine Learning, IA e Sistemas para Apoio à Tomada de Decisões.

Rogério Allon Duenhas, Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Doutorado em Desenvolvimento Econômico pela UFPR, visitou a Newcastle University. Atualmente trabalha na Universidade Tecnológica Federal do Paraná UTFPR.

Marcelle Reis Pires, Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Engenheira da Computação pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Tem experiência nas áreas englobadas pela engenharia da computação, com ênfase no desenvolvimento de softwares. Trabalhou com programação em diversas linguagens, assim como desenvolvimento WEB e Mobile. Além disso, possui formação técnica em Administração, possuindo conhecimentos nas áreas de Marketing, Produção, Recursos Humanos e Gestão Financeira.

Referências

ALLGAYER, Manuela Filter; ELY, Karine Zenatti; PRADO, Thiago Nascimento; CRODA, Julio; KRUG, Suzane Beatriz Frantz; SCHWARZBOLD, Pauline; DOTTA, Renata Maria; SILVA SOBRINHO, Reinaldo Antonio Silva; POSSUELO, Lia Gonçalves. Conselhos da Comunidade: controle social e interlocução para a saúde prisional. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 16, n. 2, p. 122-137, 2022. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n2.1340

BISCAIA, Larissa Suzane; SOUZA, Maria Antônia de. Penas alternativas: dimensões jurídicas e sociológicas. Anais do VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Centro de Estudos Sociais, Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, Coimbra/Portugal, set. 2004.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. SisDepen. Brasília, 2018.

BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

CAVALCANTI, Gênesis Jácome Vieira. A crise estrutural do capital e o encarceramento em massa: o caso brasileiro. 2019, 164 p. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas). Centro de Ciências Humanas, Letras e Arte, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa/PB, 2019.

DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. Segundo Levantamento do Depen, as vagas no sistema penitenciário aumentaram 7,4%, enquanto a população prisional permaneceu estável, sem aumento significativo. Portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Senappen, Notícias, Brasília, 20 dez. 2021.

DOTTI, René Ariel. Bases e alternativas para o sistema de penas. 2 ed. SP: RT, 1998.

ESPANHOL, Joanita Araújo; NGELO, Michelly Ramos de. Segurança Pública: a população no planejamento urbano. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 15, n. 2, p. 74-95, 2021. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n2.1250

GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo (Orgs.). Métodos de pesquisa. Coord. pela Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS e pelo Curso de Graduação Tecnológica da SEAD/UFRGS. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Reincidência criminal no Brasil. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro: Ipea, 2015.

KOERICH, Magda Santos; BACKES, Dirce Stein; SOUSA, Francisca Georgina Macêdo de; ERDMANN, Alacoque Lorenzini; ALBUQUERQUE, Gelson Luiz. Pesquisa-ação: ferramenta metodológica para a pesquisa qualitativa. Revista Eletrônica de Enfermagem, v. 11, n. 3, p. 717-723, 2009. DOI: https://doi.org/10.5216/ree.v11.47234

KRAFTA, Lina; FREITAS, Henrique; MARTENS, Cristina Dai Prá; ANDRES, Rafael. O Método da Pesquisa-Ação: um estudo em uma empresa de coleta e análise de dados. Revista Quanti & Quali, 2007.

NAM, Taewoo; PARDO, Teresa. Conceptualizing smart city with dimensions of technology, people and institutions. Anais do XII Annual International Conference on Digital Government Research. College Park/MD, USA, jun. 2011. DOI: https://doi.org/10.1145/2037556.2037602

OLIANI, Taionara Cristine; SILVA, Carlos Roberto da. A aplicabilidade das penas alternativas no âmbito social. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI, v. 3, n. 3, p. 1565-1581, 2012.

OLIVEIRA, Cíntia Mata de. Os benefícios da Prestação de Serviços à Comunidade como alternativa à pena privativa de liberdade: experiência da comarca de Duque de Caxias. 2011, 105 p. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Centro de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2011.

SOARES FILHO, Marden Marques; BUENO, Paula Michele Martins Gomes. Demografia, vulnerabilidades e direito à saúde da população prisional brasileira. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 7, p. 1999-2010, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.24102015

SOUZA, Marcus Valério Guimarães de. A importância das penas alternativas na recuperação do apenado. Informativo Jurídico Consulex, v. 15, n. 5, p. 7-8, 2001.

THIOLLENT, Michel. Pesquisa-Ação nas Organizações. São Paulo: Atlas, 1997.

Publicado

01-02-2024

Como Citar

MENDES, Christian Carlos Souza; DUENHAS, Rogério Allon; PIRES, Marcelle Reis. Políticas públicas inteligentes : uso de sistemas de informação para auxílio no gerenciamento de apenados na prestação de serviços à comunidade. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 18, n. 1, p. 116–131, 2024. DOI: 10.31060/rbsp.2024.v18.n1.1749. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/1749. Acesso em: 23 nov. 2024.