The Profile of the man in the context of domestic and family violence against woman in the Specialized Division in Assistence to Woman - Belém - Pará - Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2024.v18.n1.1783

Keywords:

Maria da Penha Law, characterization of man, marital violence

Abstract

Introduction: this study deals with the theme of domestic and family violence against woman, based on cases registered at the Specialized Division in Assistance to Woman –Belém, Pará, Brazil. Thus, this research proves to be of great relevance for the scientific literature and the area of public security, since the characterization of the man constitutes an important tool for the management of new public policies of prevention directed to this man, seeking to avoid that he returns to practice new acts of violence. Objective: We sought to demonstrate the profile of man accused of aggression in the context of domestic and family violence against woman, based on police reports registered at the Specialized Division in Assistance to Woman, in the city of Belém, Pará. In this characterization of the man's profile in the context of domestic and family violence against woman, information was provided directly by the men involved in this context, a fact that differs the present study from others published in the scientific literature, in those the information about of men are eminently formed by a database extracted from testimonies and information provided by victims. Method: This is a quantitative and descriptive study, from December 2021 to February 2022, carried out from the application of a form developed for this purpose. The participants were men involved in the context of domestic and family violence against woman who answered the form in loco at the Specialized Division in Assistance to Woman of Belém. The data were analyzed and tabulated, allowing the elaboration of graphs and tables regarding the profile of the men participating in the research. Results: The men involved in the context of domestic and family violence against woman are predominantly aged between 35 and 64 years old, most of whom are single, self-employed, brown, live in a neighborhood close to the Specialized Division in Assistance to Woman of Belém and, most of them do not use illicit narcotic substances, and don’t have psychological or psychiatric disorders, but admitted to drinking alcohol. Conclusion: In this study, it was possible to characterize the man involved in the context of domestic and family violence against woman in the city of Belém, and it is also possible to verify several other important issues related to domestic and family violence against woman, such as transgenerationality, use of legal and illegal narcotic substances, if they continued to live with the victim after the police incident was registered. Such findings can contribute to the direction of new public policies destined for man, such as forwarding them to the referral local support network or even the expansion of this specialized support network for the care of msn. Thus, the present study proves to be an important tool for preventing and combating domestic and family violence against woman.

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Author Biographies

Fernanda Marinho Corrêa de Almeida, UFPA

Graduada em Direito (Unama), mestre em Segurança Pública (UFPA). É delegada de Polícia Civil do Estado do Pará desde 2014. Foi titular da Delegacia de Aurora do Pará. Atuou na DEAM/Belém. Foi titular da Delegacia do Adolescente Infrator - DAI/DATA. Atualmente, está lotada na Corregedoria de Polícia Civil.

Edson Marcos Leal Soares Ramos, UFPA

Bacharel em Estatística (UFPA), mestre em Estatística (UFPE) e doutor em Engenharia de Produção (UFSC). Professor Titular da UFPA, no Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública. É conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Alethea Maria Carolina Sales Bernardo, UFPA

Doutoranda em Teoria do Comportamento (UFPA) e em Criminologia (Univ. do Porto). Mestra em Segurança Pública (UFPA). Graduada em Direito (Estácio FAP) e em Comunicação Social - Jornalismo (Unama). É escrivã da Polícia Civil do Estado do Pará. Professora do Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP) e da Academia de Polícia Civil do Estado do Pará (Acadepol).

References

ALENCAR, Daniele Nunes de; MELLO, Marília Montenegro Pessoa de. A lei Maria da Penha e sua aplicação na cidade de Recife: uma análise crítica do perfil do “agressor” nos casos que chegam ao juizado da mulher (anos de 2007-2008). Revista Sociais e Humanas, v. 24, n. 2, p. 9-21, 2011.

ALMEIDA, Fernanda Marinho Corrêa de; RAMOS, Edson Marcos Leal Soares; BERNARDO, Alethea Maria Carolina Sales; SOUZA, Joyce Gama. Quantidade de registros de violência doméstica e familiar contra a mulher na DEAM-Belém, em que houve inquéritos policiais que resultaram indiciamento do acusado, no município de Belém, no período de 2018 a 2020, por bairro. Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal do Pará. Belém, Pará, Brasil. Pará: EduCapes, 2022. 1 mapa. Escala 1:2.200.000.

ALMEIDA, Iris; SOEIRO, Cristina. Avaliação de risco de violência conjugal: versão para polícias (SARA: PV). Análise Psicológica, v. 1, n. 28, p. 179-192, 2010. DOI: https://doi.org/10.14417/ap.263

ALVES, Janael da Silva. Violência doméstica contra mulheres e a relação possível com indicadores econômicos e sociais. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 15, n. 1, p. 112-121, 2021. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n1.1182

ÁVILA, Thiago Pierobom de. Articulação do trabalho em rede para a proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar. In: BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Violência contra a mulher: um olhar do Ministério Público brasileiro. Brasília: CNMP, 2018, p. 141-163.

ÁVILA, Thiago Pierobom de; PESSOA, Larissa Muniz. Estudo exploratório sobre os fatores de risco nos inquéritos policiais de feminicídio em Ceilândia/DF. Boletim Científico ESMPU, v. 19, n. 55, p. 637-677, 2020.

ÁVILA, Thiago Pierobom de; MEDEIROS, Marcela Novais; CHAGAS, Cátia Betânia; VIEIRA, Elaine Novaes; MAGALHÃES, Thais Quezado Soares; PASSETO, Andrea Simoni de Zappa. Políticas públicas de prevenção ao feminicídio e interseccionalidades. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 10, n. 2, p. 384-415, 2020. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i2.6800

BANDEIRA, Lourdes Maria. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Revista Sociedade e Estado, v. 29, n. 2, p. 449-469, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000200008

BRASCO, Priscila Jandrey; ANTONI, Clarissa de. Violências intrafamiliares experienciadas na infância em homens autores de violência conjugal. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 40, p. 1-16, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003218119

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1988.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 14.149, de 5 de maio de 2021. Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Brasília/DF: Diário Oficial da União, seção 1, p. 1, 6 maio 2021.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília/DF: Diário Oficial da União, seção 1, p. 1, 8 ago. 2006.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília/DF: Diário Oficial da União, seção 1, p. 1, 11 jan. 2002.

BRASILEIRO, Anais Eulálio; MELO, Milena Barbosa de. Agressores na violência doméstica: um estudo do perfil sóciojurídico. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, v. 2, n. 2, p 189-208, 2016. DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i2.1373

CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Violência doméstica: Lei Maria da Penha - 11.340/2006: comentada artigo por artigo. 8 ed. Salvador: Juspodivm, 2019.

DEEKE, Leila Platt; BOING, Antonio Fernando; OLIVEIRA, Walter Ferreira de; COELHO, Elza Berger Salema. A dinâmica da violência doméstica: uma análise a partir dos discursos da mulher agredida e de seu parceiro. Saúde e Sociedade, v. 18, n. 2, p. 248-258, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902009000200008

DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na Justiça. 5 ed. São Paulo: Juspodivm, 2019.

FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. Ano 15. São Paulo: FBSP, 2021.

FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. Ano 17. São Paulo: FBSP, 2023.

GEDRAT, Dóris Cristina; SILVEIRA, Eliane Fraga da; ALMEIDA NETO, Honor de. Perfil dos parceiros íntimos de violência doméstica: uma expressão da questão social brasileira. Serviço Social & Sociedade, n. 138, p. 342-358, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.216

GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. (Orgs.). Métodos de Pesquisa. Coordenado pela Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS e pelo Curso de Graduação Tecnológica – Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. Porto Alegre/RS: Editora da UFRGS, 2009.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GOMES, Romeu; MINAYO, Cecília de Souza; SILVA, Claudio Felipe Ribeiro da. Violência contra a mulher uma questão transnacional e transcultural das relações de gênero. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Impacto da violência na saúde dos brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde, p. 118-140, 2005.

GRIEBLE; Charlize Naiana; BORGES, Jeane Lessinger. Violência contra a mulher: perfil dos envolvidos em Boletins de Ocorrência da Lei Maria da Penha. Psico, v. 44, n. 2, p. 215-225, 2013.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: rendimento de todas as fontes – 2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2021.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

LEITE, Franciéle Marabotti Costa; BRAVIM, Larissa Regina; LIMA, Eliane de Fátima Almeida; CANIÇALI PRIMO, Cândida. Violência contra a mulher: caracterizando a vítima, a agressão e o autor. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, v. 7, n. 1, p. 2181-2191, 2015. DOI: https://doi.org/10.9789/2175-5361.2015.v7i1.2181-2191

LIMA, Angélica Varela de. “Ela também batia em mim”: violências conjugais vivenciadas pelos homens. 2016, 69 p. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém/PA, 2016.

LÍRIO, Josinete Gonçalves dos Santos; GOMES, Nadirlene Pereira; PAIXÃO, Gilvânia Patrícia do Nascimento; PEREIRA, Álvaro; MAGALHÃES, Júlia Renata Fernandes; CRUZ, Moniky Araújo da; SOUSA, Anderson Reis de. Abuso intrafamiliar na infância de homens em processo criminal por violência conjugal. Acta Paulista de Enfermagem, v. 31, n. 4, p. 423-429, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0194201800059

LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. A pesquisa nas ciências sociais e no direito. Manaus/AM: Valer, 2023.

MADUREIRA, Alexandra Bittencourt; RAIMONDO, Maria Lúcia; FERRAZ, Maria Isabel Raimondo; MARCOVICZ, Gabriele de Vargas; LABRONICI, Liliana Maria; MANTOVANI, Maria de Fátima. Perfil de homens autores de violência contra mulheres detidos em flagrante: contribuições para o enfrentamento. Escola Anna Nery, v. 18, n. 4, p. 600-606, 2014. DOI: https://doi.org/10.5935/1414-8145.20140085

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2007.

MARQUES, Nara Lígia; BARROS, Tainara Carvalho; MOREIRA, Tatiana Valéria Emídio. O perfil do homem autor de violência doméstica. Anais do V Seminário de Produção Científica do curso de Psicologia da Unievangélica. Anápolis/GO: Unievangélica, 2020.

MEDEIROS, Marcela Novais. Avaliação de risco em casos de violência contra a mulher perpetrada por parceiro íntimo. 2015, 235 p. Tese (Doutorado em Psicologia Clínica e Cultura) – Instituto de Psicologia, Universidade de Brasília, Brasília/DF, 2015.

MELO, Cilene Aparecida de Souza; ARAÚJO, João Vitor Novais de; COSTA, Raissa Raiane Feitosa; ALVARENGA, Saile Riklaw Campos; SILVA, Ewerton Lima da; VELOSO, Tábata Pereira da Silva; CASTRO, Heide Patrícia Nunes de. Perfil do agressor e fatores associados à violência contra as mulheres no Município de Marabá-PA. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, v. 10, n. 11, 2021. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19572

MPDFT – MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Guia de Avaliação de Risco para o Sistema de Justiça. Brasília/DF: NDH (Núcleo dos Direitos Humanos); MDPFT, 2018.

OLIVEIRA, Janaina Barbosa de; LIMA, Maria Cristina Pereira; SIMÃO, Maria Odete; CAVARIANI, Mariana Braga; TUCCI, Adriana Marcassa; KERR-CORRÊA, Florence. Violência entre parceiros íntimos e álcool: prevalência e fatores associados. Revista Panamericana de Salud Publica, v. 26, n. 6, p. 494-501, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1020-49892009001200004

OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Prevenção da violência sexual e da violência pelo parceiro íntimo contra a mulher: ação e produção de evidência. Genebra: OMS, 2012.

PAIXÃO, Gilvânia Patrícia do Nascimento; PEREIRA, Álvaro; GOMES, Nadirlene Pereira; SOUSA, Anderson Reis de; ESTRELA, Fernanda Matheus; SILVA FILHO; Ubirajara Ramos Pereira da; ARAÚJO, Igor Brasil de. Naturalização, reciprocidade e marcas da violência conjugal: percepções de homens processados criminalmente. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 71, n. 1, p. 178-184, 2018.

PROSENEWICZ, Ivania; MADEIRA, Lígia Mori. Violência doméstica e familiar: análise das Representações Sociais em Rondônia. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 15, n. 1, p. 22-39, 2021. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n1.1139

RIBERO, Rocio; TORRES, Fabio Sánchez. Determinants, effects and costs of domestic violence. Documento CEDE 2005-38. jun. 2005. 52 p.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, Patriarcado, Violência. 2 ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015.

SAFFIOTI, Heleieth; ALMEIDA, Suely Souza de. Violência de gênero, poder e impotência. Rio de Janeiro: Revinter, 1995.

SILVA, Andrey Ferreira da; GOMES, Nadirlene Pereira; ESTRELA, Fernanda Matheus; LÍRIO, Josinete Gonçalves dos Santos; LIMA, Vera Lúcia de Azevedo; PEREIRA, Álvaro. Implicações da vivência de prisão preventiva por violência conjugal: narrativas masculinas. Interface –Comunicação, Saúde, Educação, v. 23, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/interface.170958

SILVA, Anne Caroline Luz Grüdtner da; COELHO, Elza Berger Salema; NJAINE, Kathie. Violência conjugal: as controvérsias no relato dos parceiros íntimos em inquéritos policiais. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 4, p. 1255-1262, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232014194.01202013

SILVA, Camila Daiane; GOMES, Vera Lúcia de Oliveira; MOTA, Marina Soares; GOMES, Giovana Calcagno; AMARIJO, Cristiane Lopes. Violência contra a mulher: agressores usuários de drogas ilícitas. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, v. 7, n. 2, p. 2494-2504, 2015. DOI: https://doi.org/10.9789/2175-5361.2015.v7i2.2494-2504

SILVA, Gabriele Soares da; RIBEIRO, Leila Batista; LIMA, Anna Júlia Veras de; SALLES, Lauren Canabarro Barrios; ANDRADE, Cristiane Machado do Vale de; OLIVEIRA, Camila Cintia Curcio de; DANTAS, Taynara Câmara Lopes; LIMA, Danilo César Silva. Traços do agressor: retratados pela mulher vítima de violência doméstica. REVISA (Online), v. 10, n. especial 2, p. 858-870, 2021. DOI: https://doi.org/10.36239/revisa.v10.nEsp2.p858a870

SILVA, João Nunes da; SOUSA, Ronan Almeida; BORGES, Marlene Alves. Violência doméstica: análise e correlações do perfil educacional de autores e vítimas na cidade de arraias nos anos de 2012 a 2014. Revista Observatório, v. 1, n. 3, p. 294-316, 2015. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2015v1n3p294

SOUSA, Ane Karine Alkmim de; NOGUEIRA, Denismar Alves; GRADIM, Clícia Valim Côrtes. Perfil da violência doméstica e familiar contra a mulher em um município de Minas Gerais, Brasil. Cadernos Saúde Coletiva, v. 21, n. 4, p. 425-431, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-462X2013000400011

SOUZA, Luanna Tomaz; LOPES, Anna Beatriz Alves; SILVA, Andrey Ferreira. O NEAH e a atenção ao autor de violência doméstica e familiar contra a mulher em Belém. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, n. 1, p. 377-395, 2018. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5047

TOLOSA, Tatiane Rodrigues; CHAGAS, Clay Anderson Nunes; LIMA, Cristiane do Socorro Loureiro. Caracterização do Feminicídio na cidade de Belém-Pará. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 14, n. 2, p. 162-177, 2020. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n2.804

VASCONCELOS, Cristina Silvana da Silva; CAVALCANTE, Lília Iêda Chaves. Caracterização, reincidência e percepção de homens autores de violência contra a mulher sobre grupos reflexivos. Psicologia & Sociedade, v. 31, p. 1-15, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0310/2019v31179960

VASCONCELOS, Marilena Silva; HOLANDA, Viviane Rolim de; ALBUQUERQUE, Thaíse Torres. Perfil do agressor e fatores associados à violência contra mulheres. Cogitare Enfermagem, v. 21, n. 1, p. 1-10, 2016. DOI: https://doi.org/10.5380/ce.v21i1.41960

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 13 ed. São Paulo: Atlas, 2011.

VIEIRA, Amália Einhardt Alves. Compreendendo a Violência Doméstica a partir dos depoimentos de homens autores de violência contra a mulher. 2018, 118 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) – Centro Socioeconômico, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, 2018.

Published

2024-02-01

How to Cite

MARINHO CORRÊA DE ALMEIDA, Fernanda; LEAL SOARES RAMOS, Edson Marcos; SALES BERNARDO, Alethea Maria Carolina. The Profile of the man in the context of domestic and family violence against woman in the Specialized Division in Assistence to Woman - Belém - Pará - Brazil. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 18, n. 1, p. 230–245, 2024. DOI: 10.31060/rbsp.2024.v18.n1.1783. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1783. Acesso em: 14 may. 2024.